setembro 23, 2009

Declaração de voto

São as "minhas" primeiras legislativas. Será o meu primeiro voto para o órgão legislativo. Confesso que tive grandes dúvidas em quem votar.

A minha primeira decisão foi votar em branco. Por uma simples razão: o sistema eleitoral, pedra essencial do sistema político, é um sistema perverso que contribui em muito para a fraca qualidade democrática e cívica do nosso país. Ao votar nas legislativas estamos a votar em deputados que são eleitos por círculos plurinominais. Esses círculos correspondem aos distritos e às ilhas (mais os circulos "estrangeiros"). Mas um eleitor em Évora ou em Bragança que vote no seu deputado não se está a fazer representar na instituição política mais importante do nosso sistema. Esse eleitor está apenas a conceder um voto partidário numa pessoa qualquer que nunca defenderá a região pela qual foi eleita mas apenas pensará como o seu partido mandar. Ou seja, os deputados eleitos para o Parlamento são, todos eles, instrumentalizados pelo seu partido. E não é que estejam a desvirtuar as regras. A nossa lei eleitoral não diz que um deputado representa a região. Mas num país em que as assimetrias regionais são imensas, o nosso sistema de eleição da Assembleia da República assentua ainda mais o degradar da qualidade de vida das pessoas que vivem em regiões eternamente ignoradas em detrimento das lutas políticas de baixo nível - basta ver esta campanha para perceber isso.

Um eleitor deveria ter a possibilidade dupla de votar num partido e numa pessoa simultaneamente. Ou seja defendo um sistema misto ou mesmo um sistema em que o voto plurinominal (o actual) possa conter uma funcionalidade que permita que o eleitor vote num candidato directamente - o voto preferencial. Nenhum partido defende esta mudança. Muitos querem reduzir o número de deputados, medida da qual eu não concordo. Partidos como o BE ou CDU defendem a manutenção do actual sistema. Porque é o que lhes convém mais. Se bem que a minha aposta no sistema misto em nada alteraria o peso dos partidos pequenos - basta olhar para a Alemanha onde raramente há maiorias absolutas e há um peso importante dos partidos pequenos, para além de uma alta taxa de participação e o chamado voto táctico é altamente utilizado porque é possível votar em dois partidos na mesma eleição, aumentando o interesse e a participação cívica.

Mas então porque não voto eu em branco? O voto em branco não tem nenhuma consequência política. Erradamente, os políticos dão-lhe o mesmo valor que a abstenção: zero. Isso era outra mudança: o voto em branco contar para as atribuições de mandatos. Mas isso é pedir de mais, eu sei.

Como estamos numa altura crucial para o futuro do país, votar em branco soa-me a irresponsabilidade. Por isso vou votar Bloco. Por duas razões muito simples.

Em primeiro lugar dizer que sou um natural eleitor do PS. Mas não deste PS. Deste PS que nos tem governado alternadamente com PSD e com o sucesso que está à vista: um País sem rumo, sem projecto, sem ideias, sem futuro. Um país controlado pelos quadros do PS e do PSD. Por isso não posso votar PS nestas condições. Nem o facto de o PSD estar perto do PS me faz mudar de ideias. O PS em nada contribuiu para melhorar a nossa democracia nos últimos 20 anos.

E porquê Bloco? Simples. É o partido que mais incomoda a sociedade de interesses instalados que é a nossa. Porque é o partido que mais pode "obrigar" o PS a definir um outro rumo político para os próximos anos. Um rumo marcadamente de esquerda, com uma nova dinâmica cívica e política que consiga dar uma lufada de ar fresco à nossa democracia. E porque o Bloco, com votos, terá forçosamente que adoptar uma outra postura política. E isso só ajudará ao fortalecimento da democracia, no meu entender.

Poderão estar a pensar na contradição entre o voto em branco e o voto no Bloco. Alguma, certamente, ainda para mais o BE não defende a alteração do sistema eleitoral. Mas dentro de mim há uma convicção forte: só um Bloco forte pode fazer com que o PS altere o rumo. E essa mudança será, a longo prazo, benéfica para o país. É, sobretudo, um voto táctico. Mas que tem alguma dose de emoção.

Dia 27 há uma coisa que é preciso não fazer: votar PSD ou PS.

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