Secretários de Estado

Para quem prometeu apenas 25 secretários de Estado, o número que hoje foi empossado - 35 - está bem acima do avançado na campanha eleitoral. O que só pode querer dizer duas coisas: ou Passos Coelho fez uma promessa sem pensar ou então, durante a última semana, chegou à conclusão que seria impossível ter um governo tão reduzido de ministros e de secretários de estado já que muitas competências poderiam ficar sem tutela directa.

Uma explicação é urgente até porque a lei orgânica do governo não é um aspecto lateral da actuação do governo.

A privatização da RTP

Com a chegada do poder do governo de Passos Coelho, um dos temas fortes que se vai colocar em cima da mesa é a privatização da RTP. O PSD propõe a extinção de um dos canais abertos e do canal de notícias. Dito desta forma, sem conhecer a proposta e outras consequências desta via privatizante do serviço público de televisão, não fico nada escandalizado com a extinção referida anteriormente.

E as razões são simples. A RTP1 já é, praticamente, um canal privatizado. Ou seja, segue a lógica das audiências e, em três quartos da sua programação, é uma cópia da SIC e da TVI, com programas de baixo nível, implicando custos tremendos. A própria informação do canal não anda muito longe da que é feita nos canais da concorrência.

E a RTP2, apesar da sua diversidade no período da noite, durante o dia é um canal infantil sem utilidade nenhuma - e sem audiências das crianças portuguesas.

Quanto à RTPN, não justifica a sua presença no cabo já que a concorrência assegura perfeitamente a função de canal noticioso. Apesar dos bons conteúdos que poderiam figurar perfeitamente na grelha do canal aberto.

Então, qual seria a solução?

Em primeiro lugar, é preciso repensar todo o serviço público de televisão. Independentemente da sua privatização ou não, da extinção de um ou dois canais, o que interessa é perceber o que é serviço público e de que forma é que se poderá inverter esta tendência de tele-lixo que se tornou a nossa televisão - ainda ontem vi a anunciar na RTP1 um novo concurso musical para Setembro, porque a dúzia de concursos idênticos que a estação produziu na última década, a juntar à outra dúzia que habitualmente a concorrência emite não chegam. Enfim...

Para que tal aconteça é necessário ter alguém que pense o serviço público de televisão em Portugal de forma responsável. O facto de não termos críticos de televisão que tenham influência na opinião pública é determinante para que o nosso serviço público de televisão se tenha degradado tanto. Eduardo Cintra Torres e Jorge Mourinha são óptimas pessoas mas chegam a quem?

Se em teoria penso que há espaço e condições económicas para que o serviço público de televisão tenha duas estações em canal aberto - ter um canal de notícias na realidade portuguesa não é, de todo, indispensável - na prática, se for para continuar com o actual situação que temos acesso, a privatização de um canal é uma via necessária. Porque a RTP1, tirando honrosas excepções, não garante os mínimos dos mínimos de um serviço público de televisão com qualidade.

Termino apenas com um exemplo prático. Por motivos profissionais, tive a possibilidade de acompanhar a campanha para as legislativas no distrito de Setúbal e, portanto, conviver de perto com a cobertura noticiosa que se fez de arruadas, comícios, jantares, etc. E enquanto SIC e TVI andavam sempre com dois repórteres por partido, mais os técnicos de som e imagem necessários para emissões em directo, a RTP, vá lá saber-se porquê, chegava a ter quatro jornalistas - eu volto a repetir: q-u-a-t-r-o! - para cobrir um simples almoço ou um pequeno comício. Caso prático: comício do PSD em Almada com Pedro Benavides, João Adelino Faria, Hélder Silva e Sandra Sá Couto. A estes nomes juntem os vários repórteres de imagem, os técnicos de som no exterior e as cerca de 5 viaturas à porta do evento. E isto durante duas semanas, para não produzir notícias mas sim soundbites do que os candidatos iam dizendo.

Eu pergunto: porquê e para quê? O serviço público de televisão em Portugal tem de levar uma grande volta. Até porque são estes casos que citei e outros exemplos de péssima gestão, aliado à inutilidade do canal em si, que fazem com que ultra-liberais como Passos Coelho e sus muchachos, vejam na RTP algo para extinguir e não para repensar.

O episódio (pouco) Nobre

O dia da votação do nome de Fernando Nobre para presidente da Assembleia da República vai ficar marcado na história como um dos mais patéticos de sempre da política portuguesa porque foi o culminar de todo um processo mal conduzido por parte de Nobre e, sobretudo, Passos Coelho.

Tudo começou num convite que Passos Coelho fez mas que sabia que não poderia cumprir caso não tivesse maioria absoluta e na aceitação do mesmo por Fernando Nobre quando dois meses antes jurava a pés juntos que não ia aceitar nenhum cargo político-partidário. O imbróglio foi sério e Nobre teve que abdicar do seu pensamento – alguém ouviu alguma declaração de Nobre durante a pré-campanha e a campanha eleitoral?

Passos Coelho arriscou demasiado ao propor alguém que não é ele que elege – mas sim os deputados por voto secreto – mas mais grave foi propor um nome que, meses antes numa campanha presidencial, declarou todo o seu ódio à classe política, com os deputados em particular destaque. Lembram-se num debate com Francisco Lopes em que Nobre acusou o seu adversário de ser também ele culpado da crise porque era deputado?!

O Parlamento chumbou, e bem, o nome de Nobre. Aquela instituição jamais poderá ser presidida por um cidadão que é um populista bacoco e demagogo, que usa o discurso anti-políticos como bomba de oxigénio mas que se aproveita da classe política para passear na praça pública o seu nome e o seu trabalho. E não se trata aqui de eleger ou não independentes, como argumentou Passos Coelho. A independência de Fernando Nobre acaba onde começa: no seu umbigo. Para tal basta ter visto a forma como ainda quis ir a uma segunda volta, não pensando no vexame que estavam a sofrer o líder do partido que o acolheu e a bancada parlamentar onde se senta.

Villas-Boas

Há pouco mais de um ano, a 2 de Junho de 2010, festejei como um miúdo a tua contratação. As tuas raízes portistas e amor ao clube, juntando às tuas competências, faziam-me crer que eras a melhor opção para substituir o casmurro do Jesualdo e devolver a glória ao clube.

Agora que partes, de forma abrupta e inesperada, numa traição que será difícil esquecer, tenho que te agradecer o ano perfeito que ajudaste a criar. Foi, sem dúvida, a melhor época enquanto adepto portista - talvez a melhor de sempre do clube - e nem fazes ideia o quanto eu fiquei feliz por ti ao ver-te festejar cada vitória frente ao Benfica, aquele salto em Dublin, enfim, todas as vitórias e títulos fantásticos. Fiquei feliz por ti porque pensava que estavas tão feliz como eu. E talvez estivesses, apesar de teres cedido tão facilmente aos milhões russos.

Vou torcer sempre por ti, acredita. Porque sei que vais torcer sempre pelo Porto.

O novo governo

Passos Coelho criou imensas expectativas quanto à formação do seu governo, até antes da queda de Sócrates. Sempre o ouvimos falar "nos melhores dos melhores", num governo capaz de abarcar grandes figuras e correntes da sociedade, não se ficando preso à tribo partidária. Mesmo durante as eleições, esta ideia foi reforçada e esperava-se um executivo com grande peso. O governo apresentado por Passos Coelho é um governo mediano, com gente competente mas sem fazer o tal corte com o partido.

Custa muito ver Miguel Relvas nos Assuntos Parlamentares. Seria quase como ver José Lello ministro. Dá medo e temo que a coordenação parlamentar entre governo e restantes partidos venha a ser muito prejudicada por causa de Relvas. Para este cargo, há no novo governo um homem muito mais capaz, quer por experiência quer pelo próprio perfil: Miguel Macedo, ex-líder parlamentar contra Sócrates, vai tutelar a Administração Interna, um ministério pesado e que terá já o primeiro teste no Verão - quente ou não, eis a questão.

Ainda no quadro do PSD, as escolhas de Aguiar-Branco e Paula Teixeira da Cruz deixam completamente a desejar. O primeiro porque não tem nenhuma relação com a Defesa e deixa a entender que teria forçosamente que estar no executivo. Já a nova ministra da Justiça, apesar de ser da área, tem uma tarefa muito complicada e a inexperiência que detém em cargos políticos é gritante.

Antes de falar dos independentes, vejamos os ministros do CDS-PP. A presença de Portas nos Negócios Estrangeiros é assustadora mas é um cargo que o líder do PP desejava: sem grande desgaste político nem grandes medidas para executar. O problema é que todos nós sabemos o resultado da acção governativa de Paulo Portas enquanto ministro da Defesa. Os restantes ministérios que couberam em sorte ao CDS foram a Agricultura - e ambiente, e mar, e ordenamento do território - e Assuntos Sociais. Respectivamente para Assunção Cristas e Pedro Mota Soares. E é aqui que está o problema. Se as pastas em si não estranham terem sido atribuídas a Paulo Portas, as pessoas que a ocupam surpreendem muito. Nunca ouvimos uma ideia de Cristas sobre Agricultura e se o facto de Mota Soares ser ministro é já de si muito surpreendente, tocar-lhe os Assuntos Sociais é mesmo para se ficar perplexo.

Quanto aos independentes, a pasta mais importante foi entregue a um perfeito desconhecido que, parece, se move muito bem em Bruxelas. Apesar de ter sido este o critério, é público que Vitor Gaspar é um terceira ou quarta escolha e a incógnita é saber qual o perfil político que tem para enfrentar os próximos meses. Já na Economia, temos um liberal lunático, Álvaro Santos Pereira. Mas a maior apreensão está na pasta da Saúde: a escolha de Miguel Macedo, um gestor, que já chefiou a Medis e que vai olhar para a Saúde sempre a pensar na folha de Excel que terá ao lado, esta escolha é, portanto, um perigo para a defesa de um dos pilares mais fundamentais da nossa democracia. Teme-se o pior. No entanto, foi das escolhas que mais agradou ao eleitorado que votou Passos Coelho e Paulo Portas.

Falta falar de Nuno Crato, para mim a escolha mais acertada de Passos Coelho. É alguém que sabe ao que vai, que te o diagnóstico feito e medidas a propor. E por muito que as suas soluções não sejam, do meu ponto de vista, as melhores há que dar o benefício da dúvida e esperar que Crato faça um bom trabalho na Educação. Uma nota final para Francisco José Viegas: nem sempre concordo com ele politicamente mas reconheço-lhe muitas virtudes e uma competência extrema. Por isso, penso ser a escolha certa para o cargo de secretário de estado da Cultura.

Em jeito de conclusão: este é um governo jovem, curto - 11 ministros - em que muitos ministros estão responsáveis por várias áreas. Este facto faz com que a escolha dos secretários de estado seja fundamental para se perceber que rumo terão certas áreas como a Ciência e a Tecnologia, a Modernização Administrativa, do Ordenamento do Território ou das Obras Públicas.

O 10 de Junho

As comemorações do último 10 de Junho ficam inevitavelmente ligadas aos discursos de Cavaco Silva e António Barreto.

Começando por este último, tornou-se insuportável a arrogância intelectual com que Barreto nos brinda constantemente. Não sei se será influência de Filomena Mónica, se a vaidade por ter feito uns documentários interessantes, se o cargo que ocupa no Pingo Doce. O que é facto é que de há uns tempos para cá este sociólogo tem oferecido ao país várias missas, todas elas com o mesmo tom: eu sou óptimo, o país está de rastos, eu tenho a solução, ouvi e calai que não há remédio. O problema é que os media adoptaram Barreto como o grande senador da coisa pública e, quase todos os meses, levamos com uma entrevista-diagnóstico de Barreto. Desta vez, trouxe-nos o tema da revisão constitucional e a necessidade de modernização do texto.

Quanto a Cavaco, passa-se uma coisa semelhante: já não há pachorra para ouvir a criatura falar da agricultura, do mar e da necessidade dos jovens investirem no campo e para olharem para os sacrifícios do interior como um exemplo de superação. Desta vez transformou as suas preocupações em discurso oficial mas é preciso não ter nenhuma vergonha na cara para Cavaco afirmar o que diz. É preciso relembrar que ele foi 1º ministro, com maioria absoluta durante 10 anos, no tempo em que se reformou por completo a agricultura e as pescas portuguesas? Que os resultados de hoje se devem às suas políticas? Esta amnésia colectiva sobre as responsabilidades dos políticos que mais responsabilidades têm no estado a que isto chegou - Cavaco e Soares, à cabeça - chega a ser deprimente. Ou será que Cavaco enquanto presidente da República não tem nenhuma responsabilidade na crise económica e financeira do país? Pois, só lá está desde 2006.

Um país que tem em Cavaco e Barreto as suas duas maiores figuras para discursar num 10 de Junho mergulhado numa crise social, económica e financeira só pode temer.

O erro do Bloco

Depois dos resultados eleitorais, tem havido um debate muito acalorado sobre o péssimo resultado do Bloco. Dirigentes, apoiantes e simpatizantes tentam encontrar explicações para a derrocada e vários aspectos têm sido apontados, desde o apoio a Manuel Alegre até à moção de censura, passando pelo voto útil e pela não reunião com a troika.

Olhando para a actuação do Bloco nos últimos meses, não é difícil dizer que raramente os seus dirigentes tenham acertado uma iniciativa política. Falta é perceber por que razão Louçã e companhia seguiram este rumo. Pela minha parte, que votei neste partido nas duas últimas eleições, a explicação é simples: o Bloco não conhece o seu eleitorado.

Se o Bloco é um conjunto heterogéneo de correntes de esquerda, o eleitorado do Bloco é tudo menos homogéneo. Engane-se quem pensa que em 2009 o Bloco teve 10% de votos de esquerda ou, quanto muito, de centro-esquerda. Os eleitores do Bloco correspondem bem ao eleitorado português: pouco enraizado e volátil, quer inter-blocos quer intra-blocos. Ou seja, o crescimento do Bloco, com vitórias do PS, deram-se também à custa de muitos votos de um eleitorado urbano algo liberal - para não dizer de direita - que se revia nalgumas bandeiras do Bloco e, porque não, no poder de confronto de Francisco Louçã.

O erro do Bloco, portanto, foi não perceber quem é que andava a votar em si - iludindo-se na existência de tantos esquerdistas - e, por isso, não corresponder a sua acção política com o que pretendiam muitos dos seus eleitores: um partido de confronto político mas capaz de assumir as suas responsabilidades com a finalidade de implementar grandes bandeiras do seu programa.

Mesmo assim, eu votei Bloco. Porque acredito que o discurso deste partido é realista e é o que apresenta as melhores soluções para o país. Noutro contexto, poderia ter castigado o partido em que votei e que me defraudou bastante as expectativas. Foi o que fizeram muitos dos seus eleitores. O voto útil, que também o houve, está um pouco sobrevalorizado.

Duas semanas após as legislativas de 2009 houve eleições autárquicas. Os resultados do Bloco foram mais que desastrosos, demonstrando bem a volatilidade do seu eleitorado e de que forma é que não o tinha seguro, castigando-o por péssimas estratégias autárquicas. Foi nessa altura que afirmei aqui que a saída de Louçã poderia ser um bom sinal para muito do eleitorado que votou no Bloco, demonstrando uma rotatividade e um saudável debate interno dentro do partido. Ficando preso a Louçã e ao seu núcleo duro na estratégia do simples protesto, o eleitorado depressa percebeu que talvez o Bloco não fosse capaz de representar uma esquerda responsável, longe do PCP e uma solução ao PS.

Um partido que apenas conhece os seus militantes, ainda por cima poucos, e que não percebe quem é que anda a votar em si não pode ter bons resultados.

Noite eleitoral - o que está em jogo

Para além das questões normais numa noite eleitoral, há algumas coisas que terão muito interesse em apurar. A saber:

1- Quem é o vencedor da noite, Passos Coelho, Sócrates ou Paulo Portas.

2- Se as sondagens das últimas semanas correspondem, na generalidade, aos resultados eleitorais: se o Bloco perderá metade do grupo parlamentar (em Coimbra, em Leiria, em Santarém e Aveiro perderá os seus únicos deputados em cada círculo?) e se o CDS aumenta consideravelmente o número de deputados - porque melhorar a votação poderá não ser suficiente.

3- Haverá algum círculo eleitoral que o PS ganhe?

4- Qual é o número da abstenção: 40,36% em 2009. Aumentará a participação eleitoral nestas eleições muito importantes?

5- Será que a tendência de aumento de votos brancos e nulos tem continuidade hoje. 3% em 2009 mas nas presidenciais em Janeiro superaram os 6%.

6- Será que algum pequeno partido supera a barreira dos 50mil votos, de forma a ter subvenção estatal? Recordo que em 2009 Garcia Pereira e o seu PCTP-MRPP foi o único a ter direito a tal "prémio".

Declaração de voto

Domingo o voto reveste-se da maior importância porque nas urnas os portugueses julgarão quem nos trouxe até aqui e escolherão que modelo querem para o futuro do país. E perante isto, eu não tenho dúvidas em castigar o modelo de governação política que nos acompanha há 30 anos e escolher um caminho diferente para o futuro.

E desengane-se quem pensa que uma simples mudança de cara na chefia do executivo alterará o nosso futuro. Quer o PSD, super encostado à direita e com um programa radical sem um pingo de preocupação com a crise social que atravessamos, quer o CDS, com um líder que é um camaleão político, sem qualquer ideia e ideologia, e que quando se encontrar no poder será um perigo tal é a gelatina de que é feito, estes dois partidos, portanto, não alterarão nada ao rumo que temos vindo a trilhar no que respeita à subserviência económica perante os grandes interesses empresariais e perante a União Europeia.

Sim, foi esta subserviência que o PS praticou nestes últimos 16 anos. Apesar de algumas bandeiras importantes e de terem contribuído para um progresso nalgumas áreas – modernização administrativa, ciência e tecnologia, as chamadas “causas fracturantes” – e mesmo tendo alguma consideração por valores de esquerda na defesa (e nem tanto no desenvolvimento) de princípios básicos como a Educação, a Saúde ou a Segurança Social, a verdade é que vivemos uma crise social gravíssima com a qual o último governo pouco se preocupou. E o actual 1º ministro, novamente candidato ao cargo, é um político pouco digno – mentiras, não cumprimento de promessas, por exemplo - e que tem demonstrado pouca capacidade para atacar os problemas do país, apesar do mérito da persistência e da mestria comunicacional. Sócrates é um homem que vive consoante o momento e o que nós nestes tempos não precisamos é de um governante que é Keynesiano às segundas, quartas e sextas e liberal às terças, quintas e sábados. E escusam de pôr as culpas na crise internacional. Sim, a crise desencadeou tudo mas as respostas à crise que o PS pretende dar são impostas por quem provocou a crise. E isso é inaceitável.

Perante um cenário em que o partido de centro-esquerda se encontra na fase mais à direita da sua história, o meu voto, um voto de um eleitor convictamente de esquerda, nunca poderia ir para um PS moribundo, sem debate, sem personalidades fortes e que defendam a esquerda. Sobram, portanto, duas alternativas.

Uma delas, o PCP, nunca terá o meu voto enquanto estiver coligado com esse embuste chamado Partido Ecologista os Verdes, que ninguém sabe o que é, o que defende e o que pretende para o país. Aliado a este facto, o Partido Comunista é uma associação fechada sobre si e com poucas personalidades capazes de liderarem um projecto nacional.

Por exclusão de partes, o meu voto será no Bloco. Mas não pensem que voto Bloco como um mal menor. Voto no Bloco por convicção. Este partido teve a minha confiança em 2009 e defraudou-me um pouco as expectativas devido à sua acção no Parlamento. Pensava eu que Louçã e companhia estavam preparados para assumirem maior responsabilidade no que toca decisões políticas. Principalmente porque não tiveram a força eleitoral para, juntamente com o PS, aprovar leis no Parlamento, o Bloco não quis tomar as rédeas da responsabilidade e, tacticamente, resguardou-se na oposição pura e dura. No meu entender sofrerá com isso nas urnas no domingo. Porém, será isto suficiente para não depositar a minha confiança no Bloco?

Julgo que não. Principalmente pelo discurso e pelo programa, o Bloco de Esquerda terá o meu voto porque é o único partido que defende os valores da esquerda, da justiça social, do emprego, da igualdade e não pactua com a subserviência mencionada acima. E, talvez a maior razão, ao votar o Bloco não terei surpresas consoante a época política do momento. Revejo-me no programa, nos seus valores, nas suas propostas.

Domingo votarei Bloco. Votarei à esquerda. Votarei contra o FMI, contra a União Europeia, contra o caminho que nos querem impor e que nos guiará a mais recessão e a mais desemprego.