Escolas privadas com contrato de associação

Professores, alunos e directores de escolas privadas com contratos de associação, apoiados pelo reformado Cavaco Silva, andam a dar um vergonhoso - para não dizer pior - espectáculo ao país. Reúno aqui no blogue uma selecção dos melhores textos sobre o tema.

"Ensino privado, dinheiro público", Manuel António Pina: O Governo entende, e bem, que o Estado não deve financiar os colégios privados com contrato de associação (onde o ensino é, como nas escolas públicas, pago pelos contribuintes) com valores superiores àqueles com que financia as escolas públicas. Mas os colégios querem mais, e, ontem, dirigentes de alguns deles, arrastando consigo pais e crianças (há notícia de casos em que as crianças que não foram a essa e a outras manifestações promovidas pelos colégios tiveram falta), depositaram caixões junto do ME, querendo com isso simbolizar a "morte" do ensino privado... por ter que viver com o mesmo com que vive o ensino público. É a "iniciativa privada" no seu melhor: sempre a clamar contra o Estado e, ao mesmo tempo, sempre a exigir subsídios e apoios. (...) Mas talvez esta fosse boa altura para, finalmente, o ME ir mais fundo e apurar o destino que é dado em alguns desses colégios aos dinheiros públicos. Saber, por exemplo, se todas as verbas destinadas aos professores chegarão ao seu destino ou se, em certos casos, o Estado não andará a financiar, afrontando a Constituição, um ensino abusivamente selectivo e confessional, onde os professores têm, de novo só por exemplo, que "participar na oração da manhã na Capela".

Com todo o indevido respeito, maradona: Segundo parece, as "escolas privadas" correm o risco de fechar. E então, qual é o problema? Se uma padaria dá prejuízo, fecha; se uma fábrica de moldes dá prejuízo, fecha; se uma fábrica de componentes de automóveis dá prejuízo, fecha. E quem não tem dinheiro, não tem luxos. Se uns paizinhos deixam de ter dinheiro para pôr o iFilhinho numa escola privada porque, sem o despudorado apoio do Estado, a propina passa de 600 para 1200 euros, ponha-o numa escola pública, que o que não faltam por aí são exemplos de professores engenheiros doutores de sucesso criados na escola pública. Não é isto o capitalismo? O que dá prejuizo, acaba, e quem não tem dinheiro, não compra. Ou as leis da oferta e da procura são só para os pobres? (...) Gostava tanto de ser eleito Primeiro-ministro por uns meses: eu cá não me punha com paneleirices como "renegociar contratos de associação"; eu, pura e simplesmente, eliminava-os até ao último cêntimo (ai a "escola é longe"? fique com a tia, como o meu pai ficou, filhos da puta); e depois rezava a cada uma das santas padroeiras destes colégios todos orgulhosos da sua moral cristã que me fizessem uma manifestação com caixões ainda mais grossos que desta última vez, para que o Corpo de Intervenção da PSP, devidamente instruido por mim, os enfiassem pelo cuzinho daqueles pais acima.

João José Cardoso: As escolas privadas de Coimbra também foram chorar a Lisboa e Verdades privadas, mentiras públicas.

Ricardo Santos Pinto: Paulo VI, o colégio que tem um contrato de associação com o estado e que selecciona os alunos.

Um apontamentozito, Ana Matos Pires: Ao ler a "programação sos" prevista para hoje detive-me, perplexa, na "nota importante" que transcrevo: "Professores e pessoal não docente podem em alternativa não assumir os seus postos de trabalho, ficando com os alunos na rua. Na certeza porém, que isso lhes custará uma falta não justificada…..ou não, podem em alternativa apresentar posteriormente um atestado médico alegando impossibilidade laboral por motivos de ordem psicológica." (os sublinhados são meus). ah, valentes! Gente séria. Assim sendo, e quando tanto se fala de baixas fraudulentas, espero que haja a coragem política de averiguar estas eventuais situações e, já agora, a dignidade pessoal e de cidadania correspondente, quer da parte do "doente" quer da parte do médico certificador da "incapacidade", em assumir as consequências que daí resultem. Isto é grave, meus senhores, haja dignidade e vergonha. (links no texto).

White noise, Miguel Cardina: O protesto de pais e directores dos colégios privados, contra o corte no valor do subsídio estatal que usufruem, tem sido capaz de camuflar a questão que verdadeiramente importa discutir: a lógica dos contratos de associação e a sua reavaliação, caso a caso. Podíamos começar por aí, não?

A abstenção

A propósito da abstenção verificada nas presidencias de Domingo, Ricardo Alves escreve um oportuno texto no Esquerda Republicana sobre o tema. Leitura obrigatória.

Presidenciais - análise dos resultados

Cavaco Silva - o vencedor da noite de forma indiscutível. Apesar de ter perdido votos e do resultado final estar longe de traduzir o que as sondagens de Dezembro e início de Janeiro previam, Cavaco tem toda a legitimidade para exercer o cargo conforme entender. Uma nota para o discurso de vitória em que demonstrou bastante irritação com a campanha eleitoral. Não respondeu a perguntas de jornalistas, não saudou os adversários e mostrou que dificilmente esquecerá toda a polémica que o envolveu durante a campanha.

Manuel Alegre - o derrotado da noite fez um bom discurso de derrota, curto, simples, em que mostrou dignidade. Com menos votos do que há cinco anos, foi claramente prejudicado por uma campanha que nunca conseguiu afastar o fantasma do Governo de cima de si. E, para agravar a situação, não teve consigo o eleitorado socialista mais centrista. É demasiado de esquerda para vingar em Portugal.

Fernando Nobre - cantou vitória porque considera que a maioria dos seus votos são de gente descontente com a política nacional. Engana-se. A abstenção subiu, os brancos e os nulos igualmente, portanto apenas uma percentagem curta de descontentes foi votar em Nobre. O voto no fundador da AMI foi de muito eleitorado socialista que não perdoou a Alegre - até porque Defensor de Moura teve um fraco resultado - e de muitos eleitores do Bloco de Esquerda que não gostaram da colagem ao PS. Nobre teve uma boa votação, sem dúvida, mas nunca teria sido possível tal coisa se não houvesse Alegre e se o PS apresentasse um candidato relativamente forte.

Francisco Lopes - fez uma campanha muito boa e, apesar de não ter tido a melhor das votações, o PCP pode estar contente. Superar Jerónimo era difícil mas conseguir 7,14% é um bom resultado para um homem praticamente desconhecido da opinião pública. Não conseguiu foi entrar, como seria de esperar, no eleitorado do Bloco. Mas não se ficou pelos 3% como muitas sondagens indicavam.

José Manuel Coelho - a surpresa da noite, com 4,5%. Não foi aos debates, a sua campanha quase não existiu, fez apenas umas intervenções na televisão e mesmo assim, com aquele discurso satírico, conseguiu este resultado. Destaque para a sua votação na Madeira, tendo sido o segundo mais votado. Um aviso para Jardim?

Defensor de Moura - fez uma campanha razoável mas em queda. As duas semanas de campanha não foram tão boas como a pré-campanha e isso reflectiu-se no resultado. 1,57% é muito pouco para quem queria entrar no eleitorado socialista descontente com Alegre. O seu ódio a Cavaco ficou bem expresso na recusa da saudação ao vencedor.

Apesar de vcoê

Foi a primeira vez que pude votar numa eleição em que Cavaco entrava, um dos políticos que mais comichão me causa. Perante a realidade só me resta cantar com o Chico: "Apesar de você, amanhã há-de ser outro dia, você vai-se dar mal, etc e tal..."

Sondagens - dois episódios

1- O jornal gratuito Metro resolveu brincar às sondagens. Esta primeira página é absolutamente inacreditável e a explicação na 3ªpágina só mostra que os seus responsáveis não sabem o que estão a fazer. O impacto das sondagens na opinião pública é bastante grande para se estar a entrar no terreno da brincadeira. É o que esta sondagem é.

2- Parece que o semanário Sol, liderado pelo luminoso arquitecto, resolveu inventar e publicar na primeira capa uma sondagem...que não é uma sondagem. O caso é explicado e bem pelo Pedro Magalhães, uma das pessoas que mais percebe de sondagens em Portugal.

Declaração de voto

As eleições presidenciais em Portugal não me provocam uma grande simpatia. Não que seja monárquico - livra! - ou que queira a extinção do cargo. O que não concordo é com a existência da possibilidade de renovação do mandato num sistema semi-presidencial em que o Presidente tem apenas poderes de veto. Se o nosso sistema político fosse como o francês, a renovação do mandato faria todo o sentido. Aqui em Portugal não. E explico rapidamente. Ao ser eleito pela primeira vez, um presidente cumprirá o seu mandato tendo em vista a sua reeleição. Ora isto não é saudável já que o cargo que ocupa não é executivo, é um garante da estabilidade política do país. Pois um presidente de calculadora eleitoral na mão não pode garantir essa estabilidade. Sampaio nunca dissolveria a Assembleia se estivesse no primeiro mandato, por exemplo. E o comportamento dos presidentes no segundo mandato é sempre mais interventivo do que no primeiro. Isto faz algum sentido? Não me parece. Um mandato único de seis/sete anos parece-me o mais sensato face ao nosso sistema semi-presidencial com um poder muito forte do parlamento.

Terminada esta curta chamada de atenção para o sistema político, centro-me nas eleições de domingo. Os textos anteriores no blogue já puseram em evidência que não morro de amores por Cavaco. Aliás, odeio tudo o que ele representa politica, económica e socialmente. E é por isso que o meu voto no domingo será um voto contra Cavaco e todo o seu pensamento.

Bem sei que ele ainda representa muito bem o país. Uma nação do respeitinho, da autoridade, do desprezo pela democracia, da família com a mulher posta a um canto, dos valores religiosos, da banca e dos empresários como donos e e principais cérebros do país, da ausência da cultura como veículo chave no desenvolvimento do país. É isto que Cavaco representa. Para além de todos os disparates que todos os dias dispara por aquela boca fora, o actual presidente é um homem sem visão, que apenas percebe (e mal) de economia, que confrontado com questões políticas concretas só se remete ao silêncio.

O mandato de Cavaco foi pior do que o pior inimigo político do presidente poderia imaginar. Todos os seus comentários despropositados depois de promulgar as leis, o episódio das escutas de Belém - um dos mais graves de sempre e que nunca foi esclarecido -, o festejo do dia da raça, a submissão a Jardim na Madeira, do estatuto dos Açores em que parou o país por causa de nada, do episódio do funeral de Saramago, do BPN e toda a trapalhada que vem atrás. Enfim, um sem número de casos que fariam cair qualquer presidente de esquerda.

Durante a campanha, Cavaco revelou-se. Na recomendação a uma cidadã para procurar ajuda em instituições que não sejam do Estado, no pedido para lhe darem a vitória à primeira volta porque isso aumentaria as taxas de juro e os custos para um país endividado, na constante mudez face a ataques políticos - e não pessoais - e à declaração que fez às mulheres portuguesas, num debate, afirmando que elas faziam milagres com o orçamento da casa, colocando-as num patamar inferior aos homens, os chefes de família.

Não tenho um candidato ideal nesta eleição. Todos são muito melhores que Cavaco e num duelo a dois com o actual presidente não teria dúvidas a dar o meu voto a qualquer um deles. Porque o que se trata aqui nesta eleição é derrotar tudo o que Cavaco representa e que, a meu ver, só prejudica o país e o seu avanço político, social, económico e cultural. E é preciso não esquecer que todo o seu pensamento e modo de acção foram essenciais para chegarmos ao estado em que nos encontramos durante o seu reinado em São Bento.

Domingo, o meu voto é contra Cavaco.

(ilustração de gui castro felga)

A campanha maluca

À falta de argumentos por parte de Cavaco e seus apoiantes, eis que a candidatura que mais gasta nesta campanha vem dizer que uma segunda volta iria subir as taxas de juro e que, na situação em o país está financeiramente, mais quinze dias de campanha só iriam prejudicar a economia do país.

Por outro lado Fernando Nobre diz que anda a sofrer ameaças e que só não vai para Belém se lhe derem um tiro na cabeça.

Está tudo maluco.

Cavaco, o homem do privado

Cavaco não gosta do Estado. Apesar de viver nele e à custa dele, o actual presidente não consegue esconder o repúdio que tem face às organizações estatais. Na campanha presidencial que vai decorrendo, houve um momento que define todo o seu programa político. Uma senhora aproxima-se dele e conta-lhe as dificuldades que está a sofrer na pele. O presidente dá-lhe um conselho: "vá a uma instituição de solidariedade mas que não seja do Estado". Como disse Ricardo Araújo Pereira no programa Governo Sombra da TSF, esta declaração é o mesmo que o um fiel católico se dirigir a Bento XVI, pedindo-lhe ajuda para resolver problemas de consciência religiosa, e o chefe da Santa Sé recomendar-lhe uma testemunha de Jeová.

Ontem Cavaco voltou a revelar o desprezo que tem pelo sector público. O presidente que perante, por exemplo, uma greve geral nada disse, veio incentivar os alunos e professores do sector privado a manifestarem-se na defesa da sua escola. Disse que era "um sinal de vitalidade da sociedade civil". Para estes, Cavaco estará sempre pronto. Para os outros, se dependesse dele, umas bastonadas e cargas policiais seriam a medida certa.

Mourinho e a vergonha imprensa desportiva

Parece que o jornal ABola está a promover uma votação para eleger a melhor equipa de sempre. Na lista aqui disponível são duas as equipas portuguesas contempladas com a nomeação para a votação, o Benfica de 1962 e o FCPorto de 2004. Não me parece absurdo a colocação destas duas equipas - sempre é um jornal nacional -bem como das restantes. O problema reside na descrição das equipas, nomeadamente na do FCPorto. Quando lemos a justificação para aquela equipa entrar na lista restrita das melhores equipas de sempre percebemos que ela lá figura porque o seu treinador era José Mourinho: "mais do que uma equipa, era um treinador a entrar na história", chega-se ao cúmulo de escrever.

ABola, que até é o melhor jornal desportivo se descontarmos a secção de futebol, nunca suportou o sucesso nacional, quanto mais o internacional, do FCPorto e ao longo dos anos foi fazendo a sua cruzada contra qualquer sucesso que o clube obtenha. Todos os dias o tratamento noticioso é asqueroso e nojento. Mas esta descrição é o cúmulo e revela a pequenez das mentes que abundam no jornal ABola. Ou será preciso lembrar todos os insultos e linchamentos públicos que José Mourinho sofreu enquanto treinador do FCPorto por parte de quem hoje o venera publicamente? Rui Santos, essa aberração do jornalismo desportivo, ABola, o Record, a SIC, todos os que agora se ajoelham perante Mourinho foram os que durante aqueles dois anos tentaram, sem sucesso, derrubar o treinador. A falta de vergonha na cara é enorme. Mourinho deve-se rir muito por dentro. Apesar de todo o circo à volta dele lhe fazer muito bem ao ego.

A prepotência da Câmara do Porto

Não é novidade nenhuma, é até prática da casa. A Câmara Municipal do Porto utiliza o seu portal na Internet para muita coisa, entre elas enxovalhar quem critica o seu executivo. A última vítima foi Amílcar Correia, responsável pela secção local Porto do jornal Público, que costuma ter uma coluna de opinião. Nesta coluna, é mais do que sabido que o jornalista não morre de amores nem pelo presidente da Câmara, nem pela sua política para a cidade. O que também sabemos muito bem é que o executivo de Rio convive muito mal com a crítica.

A resposta ao jornalista, integrada na secção notícias, é apenas um escorrer de insultos ao próprio, de forma sarcástica, nunca se defendendo daquilo a que a Câmara é acusada. É também a prova de que o Porto, cultural, social e politicamente, está morto. Não é de agora que lemos no site da Câmara Municipal estes ataques gratuitos contra quem critica - legitimamente - o seu executivo. Pior do que isso, os textos publicados no portal, não são assinados, revelando uma cobardia sem limites. Mas o que é mais grave é que não há ninguém que se escandalize e que berre alto contra estas atitudes políticas vergonhosas, mesquinhas e prepotentes.

Nem quero imaginar se algum dia o presidente da Câmara de Lisboa - agora que andam tão amiguinhos - resolve importar este modelo de combate às críticas políticas - no dia a seguir só lhe restaria a demissão. Contudo, o mais engraçado é que Rui Rio chega até a ser bem visto por muitos lisboetas, decerto fora da realidade que é o Porto nos últimos anos. Uma cidade entregue à boa-vontade dos particulares que vão fazendo o que podem e o que não podem já que da Câmara ouve-se sempre o mesmo discurso: "ter as contas em dia".

Mariano González

Depois de uma longa ausência, Mariano González está de volta aos convocados do FCPorto para o jogo de hoje contra o Marítimo. Não se sabe se jogará ou não mas é um regresso que provoca um misto de emoções fortes no meu coração de adepto. Por um lado, Mariano é aquele jogador lento, pastelão, com um técnica absurdamente pouco ortodoxa - é preciso lembrar o golo em Manchester e a falta de jeito que quase o impediu de concretizar um golo fácil? - e que ainda está no clube porque Jesualdo tinha nele o seu jogador preferido. Por outro, Mariano sempre levou com as críticas mais ferozes dos adeptos impacientes - minhas também, como é óbvio - que não conseguem aguentar mais de 10minutos a sua presença em campo e nunca se manifestou contra elas, foi sempre um profissional exemplar e até chega a fazer impressão a sua faceta anti-vedeta.

Esta sua ausência, e ao vê-lo todos os jogos ao meu lado na bancada com a família, fez com que sentisse falta de o assobiar, de gritar contra a falta de lucidez na decisão dos lances, no jeito tosco que parte para cada lance. Jogadores destes fazem sempre falta. Mas desde que não saiam muito do banco. Bem-vindo, Mariano.

O desespero cavaquista

Os apoiantes de Cavaco, que andavam sossegados, ficaram nos últimos dias bastante agitados por causa do BPN. Pessoas que muito se empenharam na cruzada de alguma imprensa contra Sócrates e que utilizam qualquer episódio - a licenciatura, o Freeport, as casas na Guarda, Face Oculta - para atacar politicamente o actual primeiro-ministro, essas mesmas criaturas andam agora irritadas com a "perseguição" a Cavaco Silva. Não deixa de ser engraçado.

Mas o desespero dos apoiantes de Cavaco é tão grande que incumbiram a tia Teresa Caeiro de fazer de mensageira: lembrar um alegado caso de Alegre com o BPP. Atiraram ao lado: nem durante 24horas houve caso. O candidato socialista já esclareceu o assunto e está arrumado. Cavaco é que nada diz sobre o BPN.

A "isenção" de Cavaco

Um dos argumentos mais usados por Cavaco é o da sua (suposta) neutralidade política - "estou acima de qualquer luta partidária", "fui e serei um presidente isento". O mais grave é que o próprio acredita no que diz e deriva de um pensamento enraizado em Portugal nos últimos anos: a economia não tem ideologia. Nos últimos meses, e isso é facilmente comprovado através da visualização da nossa comunicação social, o discurso financeiro e económico entrou no quotidiano das pessoas. Contudo, apenas uma visão do mundo económico é destacada e colocada aos olhos dos cidadãos como única - os debates sobre austeridade são apenas entre a necessidade desta ou medidas ainda mais duras do ponto de vista económico. Não há espaço para especialistas que defendem o contrário do caminho seguido e, assim, é fácil criar um ambiente em que a maioria acredite que só há uma solução possível.

E, voltando a Cavaco, o actual presidente assume-se sempre como economista fiável, experiente - logo, isento - e recorre variadíssimas vezes aos gurus do costume e que contaminam o debate público para destacar a importância que é ter um presidente com estas características dada a situação que o país vive.

BPN e a campanha

O caso BPN entrou na campanha. Hoje Alegre exaltou-se pela primeira vez e de dedo em riste obrigou Cavaco a esclarecer, de uma vez por todas, a sua ligação com a SLN e as acções que deteve. Praticamente só se fala de BPN e a campanha está contaminada. O que dá um certo jeito à campanha de Alegre, que andava sem rumo, e causa um certo embaraço a Cavaco, que já foi desmentido publicamente pelos seus amigos da Caixa Geral duas vezes esta semana. Causará estragos? Dificilmente, mas não deixa de ser uma boa oportunidade para dar interesse a uma campanha que se adivinhava frouxa.

Esquerda

Manuel Alegre, no debate com Cavaco, lançou o aviso que por muitos blogues e opiniões políticas se pode ler: a esquerda portuguesa está preocupada com o facto de ser governada, daqui a poucos meses, por um presidente de direita juntamente com um governo do PSD mais liberal dos últimos 20anos. Eu, como eleitor de esquerda, até percebo o receio e tenho a mesma preocupação política de algumas vozes que se insurgem contra esta possibilidade futura - e que utilizam (mal) como trunfo político a favor de Alegre. Porém, essas mesmas vozes têm responsabilidade no que a esquerda se tornou em Portugal. Por um lado, com um PS demasiado eleitoralista e pragmático que apenas de vez em quando se lembra da sua matriz ideológica. Por outro, de um Bloco de Esquerda que, apesar de estar constantemente a ganhar força eleitoral, não se assume em nenhum momento como uma alternativa credível a muitos eleitores de esquerda. Contudo, é preciso não desvalorizar a importância e utilidade que o Bloco ainda vai tendo a nível parlamentar.

Portanto, a esquerda só se pode queixar de si própria.

O exemplo de Sampaio

Cavaco Silva anda em campanha eleitoral há mais de um ano através das suas funções de presidente - em 2010 teve uma agenda muito mais preenchida do que em anos anteriores, principalmente no que respeita a eventos sem interesse. No primeiro dia de 2011 voltou a fazer um uso descarado das suas funções aproveitando a Mensagem de Ano Novo para se dirigir ao país e pôr os protagonistas políticos a comentarem as suas palavras. Sobre a mensagem não há nada a dizer - insignificante como todos os seus discursos. Porém, convém lembrar que Sampaio, nas mesmas condições em 2001, optou por não se dirigir ao país no primeiro dia do ano. Revelador.