outubro 23, 2010

Representação parlamentar

Um dos discursos mais repetidos pelos cidadãos nos fóruns ou mesmo nos barómetros de opinião é a insatisfação dos eleitores com os deputados, fazendo uma péssima avaliação do Parlamento. Se por um lado esta crítica é injusta porque o cidadão comum não sabe e não conhece o verdadeiro trabalho de um deputado - cada vez mais se tem feito um esforço para conhecer o verdadeiro trabalho do deputado, por parte da imprensa -, por outro lado surgem casos, cada vez menos pontuais, que nos levam a um dos problemas da democracia portuguesa: a representação parlamentar.
O facto de não podermos escolher os nossos deputados directamente faz com que os próprios se sintam "propriedade" do partido e não do eleitor. Nas últimas semanas vimos o caso de Fernando Rosas e de Agostinho Branquinho, eleitos há um ano para o Parlamento, que decidiram suspender o mandato por razões diversas. O caso mais gritante foi ainda o de Deus Pinheiro que nunca se chegou a sentar na Assembleia - já para nem mencionar o de Alberto João Jardim. Isto só para falar de abandonos. Outros casos remetem-me para declarações absurdas como a de um deputado do PS queixando-se que, com os cortes salariais, não iria ter dinheiro ao fim do mês, nem para comer. Ou o caso da deputado comunista Luísa Mesquita que foi obrigada a abandonar o cargo pelo partido. Isto só para citar alguns casos mediáticos - outros semelhantes existem.
Então o que fazer para responsabilizar mais o deputado que é eleito para a Assembleia? Desde logo mexer na lei eleitoral. Ao se ler estas linhas pensa-se em círculos uninominais. Na minha opinião, não são nem fundamentais nem desejáveis para alterar o actual sistema. Criaria uma sub-representação dos pequenos partidos, dando demasiado poder aos dois maiores. Solução? O voto preferencial é uma delas. Há estudos para o caso português mas, como sabemos, os grandes partidos e também os outros, não querem alterar o status quo porque os beneficia a todos de várias formas. Os grandes porque continuam a poder mandar nos seus homens como querem. Os pequenos porque o método de Hondt praticado em Portugal é benéfico para a sua representação parlamentar num número considerável.
Esta é uma das questões que eu gostaria de ver ser debatida na campanha eleitoral presidencial.

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